Reis Junior Advocacia

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Direito do Trabalho para quem trabalha e para quem emprega

Analisamos a relação de trabalho como ela aconteceu de fato, e não apenas os documentos do último dia. Atendemos trabalhadores com dúvidas sobre seus direitos e empresas que querem decidir com segurança.

Para você, trabalhador

Quando um contrato termina ou a relação de trabalho se torna difícil, entender o que aconteceu durante todo o período ajuda a decidir o próximo passo.

Revisão de rescisão

Conferência das verbas pagas no desligamento e de tudo o que ocorreu durante o contrato: jornada, FGTS, férias e adicionais.

Rescisão indireta

Avaliação de faltas graves da empresa, como atrasos recorrentes de salário ou assédio, que podem permitir o encerramento do contrato com seus direitos.

Reconhecimento de vínculo

Análise de contratações como PJ em que a rotina é, na prática, a de um empregado, com horário, subordinação e pessoalidade.

Horas extras e jornada

Exame do controle de jornada, banco de horas e trabalho fora do expediente, inclusive por celular e aplicativos de mensagem.

Para sua empresa

O passivo trabalhista costuma ser construído no dia a dia. O trabalho preventivo identifica riscos antes que eles se transformem em processos.

Desligamentos

Orientação antes de demitir: estabilidades, afastamentos, histórico disciplinar e documentação que sustenta a decisão.

Prevenção de passivo

Revisão de rotinas, controle de jornada e procedimentos internos para reduzir vulnerabilidades.

Gestão de conflitos

Apoio a gestores na condução de situações sensíveis com colaboradores, com registro adequado.

Defesa em reclamações trabalhistas

Atuação em processos judiciais e audiências, com estratégia definida a partir dos documentos da empresa.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre trabalhista.

Recebi minha rescisão. Ainda posso pedir uma análise?

Sim. A Constituição prevê o prazo de até dois anos após o fim do contrato para propor uma ação trabalhista, que pode alcançar os últimos cinco anos de trabalho. Quanto antes a análise for feita, mais fácil é reunir documentos e informações.

Trabalho como PJ. Isso significa que não tenho direitos trabalhistas?

Não necessariamente. Contratações por pessoa jurídica podem ser legítimas quando existe autonomia. Se a rotina inclui horário fixo, ordens diretas e trabalho pessoal e contínuo, a relação merece ser analisada.

Minha empresa precisa de advogado antes de demitir alguém?

Na maioria dos desligamentos, não. Em situações com estabilidade, afastamento, questões de saúde ou denúncias internas, a orientação prévia ajuda a conhecer os riscos antes de agir.

As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual de cada caso.

Quer entender a sua situação?

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