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Direito Eleitoral com experiência à frente das comissões da OAB
O escritório reúne dois advogados que presidem Comissões de Direito Eleitoral da OAB, em Campinas e em Sumaré. Acompanhamos pré-candidatos, candidatos e partidos em todas as fases do processo eleitoral.
Antes da eleição
O planejamento jurídico começa na pré-campanha, quando muitas das decisões ainda podem ser ajustadas.
Consultoria a pré-candidatos
Orientação sobre condutas permitidas na pré-campanha, filiação, desincompatibilização e calendário eleitoral.
Registro de candidatura
Preparação da documentação e acompanhamento do pedido de registro e de eventuais impugnações.
Durante e depois da eleição
Acompanhamento contínuo para que a campanha siga a legislação e o resultado seja preservado.
Propaganda eleitoral
Análise de peças, regras de propaganda de rua e na internet, e atuação em representações.
Prestação de contas
Orientação sobre arrecadação, gastos e fundo de caixa, e acompanhamento da prestação de contas de candidatos e partidos.
Contencioso eleitoral
Atuação em ações e recursos perante a Justiça Eleitoral, inclusive após a votação.
Assessoria a partidos
Suporte jurídico contínuo a diretórios e órgãos partidários.
Advogados nesta área
Quem conduz o seu atendimento.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre eleitoral.
Quando um pré-candidato deve procurar um advogado eleitoral?
O quanto antes. Muitas regras se aplicam já na pré-campanha, e decisões tomadas nessa fase podem ter reflexos no registro e na prestação de contas.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise individual de cada caso.
Quer entender a sua situação?
Faça um breve relato pelo WhatsApp. O atendimento é direcionado ao advogado responsável pela área.
Outras áreas de atuação